A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28), uma nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques, responsável pela relatoria de uma notícia-crime apresentada anteriormente pelos advogados do parlamentar.
No documento, a defesa sustenta que uma declaração feita por Lula durante a convenção nacional do PDT, realizada em 20 de julho, representa uma continuidade das falas que já haviam motivado o pedido de investigação. Segundo os advogados, o presidente teria novamente relacionado o termo “traidor da pátria” à punição de enforcamento ao comentar críticas e articulações feitas no exterior contra o Brasil.
Durante o discurso, Lula afirmou que, em períodos anteriores da história, pessoas consideradas traidoras do país eram submetidas à pena de morte. Na sequência, mencionou que atualmente haveria “mais de um traidor” buscando apoio nos Estados Unidos para pressionar o Brasil. Para a defesa de Flávio Bolsonaro, a declaração teria como alvo integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o senador.
Os advogados classificaram a nova fala como um “fato superveniente” e solicitaram que ela seja analisada junto ao procedimento já aberto no STF. A primeira notícia-crime apresentada pela defesa apontava suposta incitação ao crime e ameaça após declarações feitas por Lula em Catalão, em Goiás, nas quais o presidente utilizou a expressão “traidores da pátria” ao criticar integrantes da família Bolsonaro.
Na ocasião, Lula citou o episódio histórico envolvendo Joaquim Silvério dos Reis e afirmou que, no passado, pessoas acusadas de traição eram enforcadas. A fala gerou repercussão porque houve uma troca de personagens históricos: quem foi executado por liderar a Inconfidência Mineira foi Tiradentes, enquanto Silvério dos Reis ficou conhecido por ter denunciado o movimento à Coroa portuguesa.
Na nova petição, a defesa do senador argumenta que a repetição das declarações após a repercussão do primeiro episódio indicaria que não se trataria de uma manifestação isolada. Os advogados também afirmam que declarações feitas pelo presidente da República possuem maior alcance e impacto, aumentando, segundo eles, os riscos decorrentes das falas.
O pedido agora é para que os dois episódios sejam reunidos e avaliados no mesmo procedimento. Até o momento, o STF ainda não informou decisão sobre a nova manifestação apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro.
