O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional com o objetivo de acompanhar e enfrentar a disseminação de informações falsas e o uso inadequado de inteligência artificial no processo eleitoral de 2026. A medida busca ampliar o monitoramento do ambiente digital durante o período de campanhas.
O grupo será formado por especialistas de diferentes áreas, como tecnologia, inteligência artificial, comunicação social, segurança pública e combate ao crime organizado. Os nomes dos integrantes ainda serão escolhidos pela Corte, e os participantes não receberão remuneração pelo trabalho.
Entre as funções do conselho está prestar apoio ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na elaboração de iniciativas voltadas ao enfrentamento da desinformação. O colegiado também deverá acompanhar possíveis usos indevidos de ferramentas de inteligência artificial em plataformas digitais e no contexto das campanhas eleitorais.
Além disso, o órgão poderá propor parcerias com universidades, empresas e representantes da sociedade civil, além de incentivar projetos de educação digital para ampliar o conhecimento da população sobre os riscos da circulação de conteúdos falsos.
As reuniões do conselho estão previstas para ocorrer ao menos uma vez por mês até dezembro, período que abrange a preparação e o andamento das ações relacionadas às eleições de 2026.
