O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou a busca de informações junto ao Ministério da Justiça sobre a Operação Lívia, deflagrada na terça-feira (4) para investigar grupos que utilizavam plataformas digitais na prática e transmissão de crimes contra mulheres e meninas. A partir dos dados reunidos, a Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ingressar com uma ação civil pública contra o Discord, com pedido de responsabilização da empresa e de retirada da plataforma do ar no Brasil.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (6), durante a cerimônia de sanção de uma lei que amplia as punições para crimes de violência sexual contra crianças, no Palácio do Planalto. Messias afirmou que a plataforma precisa demonstrar adequação às normas brasileiras. No mesmo evento, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, também defendeu que o serviço seja bloqueado no país, ao citar o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu após uma transmissão na plataforma.
A Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e na prisão de um homem de 18 anos. As investigações apontam que o grupo teria utilizado o Discord para promover conteúdos violentos e incentivar crimes. A polícia também apura a participação de um adolescente de 14 anos, apontado como possível líder do grupo e apreendido no Rio de Janeiro.
Após a operação, o Ministério da Justiça notificou o Discord e o Telegram por supostos descumprimentos das regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital e em decretos que ampliaram as obrigações das plataformas no país. Entre as medidas determinadas estão a suspensão de contas de cinco adolescentes e de um adulto investigados, além da retirada de servidores usados para transmissões ao vivo relacionadas aos crimes apurados.
Um dos principais pontos questionados pelo governo é o sistema de verificação de idade do Discord. Segundo as autoridades, um dos adolescentes investigados teria conseguido criar uma conta após declarar ter 148 anos. Com as novas regras brasileiras, a autodeclaração não é considerada suficiente para comprovar a idade do usuário.
As autoridades também sustentam que a plataforma deveria ter interrompido transmissões com conteúdo criminoso e comunicado as forças de segurança. De acordo com o governo, uma das transmissões relacionadas à morte da adolescente permaneceu disponível por aproximadamente 50 minutos.
Após ser procurado pela AGU, o Discord apresentou propostas para reforçar os mecanismos de proteção dentro da plataforma. Em reunião realizada nesta sexta-feira (7), representantes da empresa discutiram com integrantes da Advocacia-Geral medidas para adequar o serviço às normas brasileiras. Entre os compromissos apresentados estão ações voltadas à segurança de mulheres, crianças e adolescentes, além da proteção de animais.
A plataforma deverá entregar até segunda-feira (10) um plano mais detalhado com as medidas que pretende implementar. A AGU avaliou positivamente a reunião, mas o governo ainda analisa as providências que serão adotadas diante das investigações e das exigências feitas à empresa.
