O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes, conhecido por produzir conteúdos sobre educação financeira nas redes sociais.
A Promotoria de Direitos Humanos da Capital sustenta que o criador de conteúdo publicou vídeos com declarações discriminatórias contra pessoas em situação de pobreza, entre elas a afirmação de que “pobres não deveriam votar”. Para o órgão, as manifestações caracterizam aporofobia — termo utilizado para definir o preconceito e a discriminação contra pessoas em razão da condição socioeconômica.
Além de pedir a retirada do perfil de Marcondes do Instagram, que reúne mais de 1,4 milhão de seguidores, o Ministério Público requer que a Meta preserve todos os registros relacionados às publicações, incluindo comentários, compartilhamentos, alcance e histórico de edições, para utilização como prova no processo.
A ação também solicita que o influenciador seja proibido de divulgar novos conteúdos considerados aporofóbicos, condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social e obrigado a concluir, no prazo de um ano, um curso sobre inclusão social, com carga mínima de 30 horas e conteúdo específico sobre aporofobia. O certificado de conclusão deverá ser apresentado à Justiça.
Segundo a Promotoria, o vídeo que motivou a ação foi publicado em dezembro do ano passado e não representa um episódio isolado. O processo reúne outros conteúdos em que Leonardo Marcondes associa pessoas pobres à falta de responsabilidade, inteligência e capacidade moral, além de defender restrições de direitos políticos com base na condição econômica.
Para o promotor Ricardo Manuel Castro, esse tipo de discurso reforça estigmas, promove a exclusão social e afronta princípios constitucionais como a igualdade, a dignidade da pessoa humana e o sufrágio universal.
Nos autos, o Ministério Público argumenta que a liberdade de expressão não protege manifestações que estimulem a discriminação contra grupos vulneráveis. Como medida educativa, a ação pede ainda que Marcondes conclua, no prazo de um ano, um curso de inclusão social com carga mínima de 30 horas e conteúdo específico sobre aporofobia, apresentando o certificado à Justiça.
Em depoimento durante a investigação, o influenciador afirmou que utilizava o termo “pobre” em sentido figurado, referindo-se a uma “mentalidade”. No entanto, a Promotoria sustenta que as próprias publicações contradizem essa justificativa ao vincular diretamente a condição econômica das pessoas à restrição de direitos e à propagação de estereótipos negativos.
