Monique Medeiros deixou o sistema prisional do Rio de Janeiro na tarde desta quinta-feira (4), poucas horas após a conclusão do julgamento que analisou sua participação na morte do filho, Henry Borel. A saída ocorreu após a expedição do alvará de soltura determinado pela Justiça ao final da sessão do Tribunal do Júri.
A decisão foi tomada depois que os jurados entenderam que não houve homicídio doloso por parte da mãe da criança. Com a desclassificação da acusação para homicídio culposo, quando não há intenção de matar, a juíza Elizabeth Machado Louro aplicou o perdão judicial e extinguiu a punição relacionada a esse crime.
Apesar do benefício concedido, Monique foi condenada por omissão diante das agressões sofridas por Henry. A magistrada fixou pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto. No entanto, reconheceu que o período já havia sido integralmente cumprido durante o tempo em que a professora permaneceu presa ao longo da tramitação do processo.
O julgamento, realizado no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, durou dez dias e terminou na madrugada desta quinta-feira. A sessão foi marcada por depoimentos, apresentação de provas e debates entre acusação e defesa sobre um dos casos criminais de maior repercussão do país nos últimos anos.
No mesmo julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. Os jurados concluíram que ele foi o responsável pelas agressões que levaram à morte de Henry, então com 4 anos de idade.
Ao justificar o perdão judicial concedido a Monique, a juíza afirmou que a ré já havia enfrentado consequências significativas decorrentes do caso, incluindo o período de encarceramento e a intensa exposição pública ao longo dos últimos anos.
A decisão provocou reações imediatas. Leniel Borel, pai de Henry, criticou o resultado e declarou que o desfecho representava uma nova injustiça contra a memória do filho. Já integrantes da acusação informaram que pretendem recorrer da sentença, questionando pontos do julgamento relacionados à responsabilização de Monique.
O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional desde março de 2021 e motivou mudanças na legislação brasileira voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Mesmo com o encerramento do júri, a expectativa é de que novas disputas judiciais ocorram nas instâncias superiores em razão dos recursos anunciados pelas partes envolvidas.
